Seja para empresas que precisam de segurança jurídica ao lidar com órgãos governamentais ou para cidadãos que buscam a garantia de seus direitos frente ao poder público, oferecemos assessoria estratégica e especializada.
A atuação é voltada para a defesa estratégica de empresários, gestores públicos e agentes privados envolvidos em processos que questionam sua conduta na administração pública. O foco está na análise detalhada das acusações, identificação de nulidades e formulação de estratégias jurídicas eficazes, garantindo um processo justo e minimizando impactos na reputação e na atividade empresarial.
Além da defesa em processos judiciais e administrativos, o escritório também atua na prevenção de riscos e na orientação sobre boas práticas de compliance e integridade corporativa, assegurando conformidade com a legislação e proteção contra responsabilizações indevidas.
Suporte jurídico completo para empresas que participam de processos licitatórios e celebram contratos com o poder público. O escritório assessora na análise de editais, elaboração de propostas, impugnações e recursos administrativos, garantindo conformidade com a legislação e ampliando as chances de sucesso nas contratações.
Além disso, atua na gestão e execução de contratos administrativos, prevenindo riscos e auxiliando na resolução de eventuais conflitos. Também oferece defesa estratégica em autuações, penalidades e sanções administrativas, assegurando a proteção dos interesses da empresa e sua continuidade no mercado público.
Abrange a defesa de empresas e empresários em autuações realizadas por órgãos de controle, como PROCON, Vigilância Sanitária, IPEM, ANVISA e demais entidades fiscalizadoras.
O escritório oferece suporte jurídico especializado na impugnação de autos de infração, elaboração de recursos administrativos e defesa em processos sancionatórios, buscando a redução de penalidades e a anulação de multas indevidas. Além da atuação contenciosa, presta consultoria preventiva para garantir a conformidade regulatória, auxiliando empresas na adoção de boas práticas para minimizar riscos e evitar passivos administrativos.
Prestamos assessoria jurídica especializada a servidores públicos envolvidos em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias, com foco na condução estratégica da defesa desde a fase inicial até a conclusão do processo. Nosso compromisso é assegurar que todos os atos sejam conduzidos em conformidade com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, atuando de forma técnica e personalizada para proteger os direitos e a integridade funcional do servidor.
Nosso escritório possui ampla experiência em questões jurídicas envolvendo concursos públicos. Oferecemos suporte estratégico para impugnações de editais, correções de provas, recursos administrativos e ações judiciais que visem garantir a legalidade, a isonomia e a transparência dos certames.
Para os candidatos, buscamos assegurar o respeito aos princípios constitucionais da legalidade e do acesso igualitário ao serviço público, atuando em casos de irregularidades nos editais, vícios em questões ou critérios de correção, exclusões indevidas e outras situações que comprometam a lisura do processo seletivo.
Nossa atuação é pautada pela análise técnica minuciosa de cada caso, com o objetivo de construir soluções sólidas, rápidas e eficazes.
Entre em contato e saiba como podemos auxiliar no seu caso.
